Começou nesta segunda-feira (5) a escolha dos jurados que atuarão no julgamento de Dzhokhar Tsarnaev, o jovem acusado de promover o ataque que matou três pessoas e feriu cerca de 260 na maratona de Boston, no nordeste dos Estados Unidos, em abril de 2013.
Ele pode ser condenado à pena de morte se o júri o considerar culpado pela explosão de duas bombas caseiras perto da linha de chegada da corrida. Naturalizado americano e de família chechena, Tsarnaev se diz inocente em relação às 30 acusações pelas quais responde.
Segundo a acusação, o jovem, então com 19 anos, executou o ataque com seu irmão Tamerlan, de 26. Três dias depois do ato, segundo a denúncia, os irmãos mataram um policial e roubaram um carro. Ainda de acordo com a acusação, os jovens foram perseguidos pela polícia, e Tamerlan morreu em meio a um tiroteio com os agentes. Dzhokhar se feriu e acabou capturado no barco onde se escondia.
A BBC Brasil elaborou perguntas e respostas sobre o julgamento, que deve atrair grande atenção nos Estados Unidos nos próximos meses e tem sido comparado ao processo contra Timothy McVeigh, condenado e executado por um ataque no Estado de Oklahoma, nos anos 1990.
Como será a escolha dos jurados?
O juiz federal George O'Toole, que conduz o caso, terá de escolher 12 jurados e seis substitutos dentre as 1.200 pessoas que foram convocadas pela corte federal de Boston. Na escolha, serão descartados todos os jurados que se disserem contrários à aplicação da pena de morte caso Tsarnaev seja condenado.
Também deverão ser rejeitadas pessoas que tiveram algum envolvimento com os acontecimentos.
A defesa do jovem tentou alterar o local do julgamento alegando que moradores de Boston não teriam o distanciamento necessário para analisar o caso, mas o pedido foi negado pelo juiz.
A escolha do júri pode levar várias semanas. Com isso, as primeiras testemunhas só devem ser ouvidas a partir de fevereiro. Estima-se que o julgamento deva se arrastar por alguns meses e terminar por volta do meio do ano.
Por que o julgamento é tão importante?
O atentado em Boston foi o maior em solo americano desde o 11 de Setembro, há 13 anos. O episódio tem sido comparado ao ataque na Cidade de Oklahama em 1995, pelo qual o americano Timothy McVeigh foi condenado e executado. Naquele ato, 168 pessoas foram mortas, e mais de 600 se feriram.
O caso de Boston, porém, tem ingredientes distintos e se insere numa trama mais ampla, que envolve ações militares americanas no exterior. A Promotoria afirma que os irmãos Tsarnaev detonaram as bombas como retaliação aos Estados Unidos por suas operações em países islâmicos. Muçulmanos de origem chechena e nascidos em antigas repúblicas soviéticas, os dois migraram com a família para o território russo do Daguestão durante a Segunda Guerra da Chechênia, em 1999, e três anos depois chegaram aos Estados Unidos.
Também controlada pela Rússia, a Chechênia é uma região predominantemente islâmica que buscou a independência no passado.
O que diz a defesa do acusado?
Analistas dizem que, em vez de lutar contra a condenação, a defesa de Tsarnaev deve concentrar seus esforços na fase em que sua pena será discutida, para tentar amenizá-la.
Nessa etapa, afirmam eles, os advogados deverão tentar convencer os jurados de que o jovem agiu sob pressão do irmão mais velho e teve papel menor no planejamento do ato.
É possível ainda, segundo os analistas, que a defesa alegue que o jovem sofria distúrbios mentais por causa da trajetória atribulada de sua família.
Os advogados de Tsarnaev serão liderados por Judy Clarke, que conseguiu evitar que outros clientes julgados por ataques de grande visibilidade – entre os quais o Ted Kaczynski , conhecido como o “unabomber” e julgado culpado por uma série de atentados entre as décadas de 1970 e 1990 - fossem condenados à pena de morte.
Qual a condenação máxima possível?
Crimes cometidos nos Estados Unidos podem ser julgados em cortes estaduais ou federais, a depender da gravidade dos atos e se a legislação violada for local ou nacional.
O atentado de Boston, como praticamente todos os casos que envolvem denúncias de terrorismo, será julgado por uma corte federal.
Embora o Estado de Massachusetts, onde fica Boston, tenha abolido a pena de morte de suas cortes estaduais em 1984, cortes federais podem aplicar a punição em qualquer ponto do país para certos tipos de crime, como homicídios provocados por explosivos, espionagem ou crimes de guerra que resultem em morte.
Desde então, três pessoas foram executadas em decisões federais, incluindo Timothy McVeigh, condenado pelo atentado em Oklahoma.
A Promotoria anunciou que tentará fazer com que Tsarnaev também seja condenado à pena de morte. Nesse caso, ele receberia uma injeção letal. Para isso, porém, é necessário que todos os jurados decidam pela pena de morte e que o juiz concorde com a decisão