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Inquérito sobre Marco Feliciano e arquivado

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    20 de maio de 2015 20:48:29 ART

    20/05/2015 17h34 - Atualizado em 20/05/2015 17h49

    STF arquiva inquérito que apurava suposto preconceito de Feliciano

    Vídeo atribuído ao deputado falava em 'sepultamento dos pais de santo'.
    Para PGR, não foi possível confirmar se voz era dele nem data da gravação.

     

     
     
     
     
    O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência
    na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito aberto no ano passado que apurava se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) havia cometido crime de preconceito de religião. Num vídeo atribuído ao parlamentar, falava-se em "sepultamento dos pais de santo"  e o "fechamento de terreiros de macumba".

    A decisão, proferida na segunda-feira (18), atendeu a parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu o arquivamento argumentando que não teria sido possível confirmar que o áudio do vídeo correspondesse à voz do parlamentar, além de não ter sido possível precisar a data da gravação.

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    Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias.

    O pedido de abertura de inquérito descrevia um vídeo disponível no Youtube em que o deputado teria dito: "Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!"

    Janot entendia que a fala se enquadrava no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".