Os diplomas de ensino superior emitidos pelas Universidades são registrados pela própria instituição de ensino (IES), sendo assim, não é possível pegar o Diploma de Ensino Superior quando você possui algum débito acadêmico com a instituição que você está se graduando. Portanto, assim que você for aprovado em todas as matérias da grade curricular que a instituição de ensino propõe ao aluno, você consegue emitir o seu diploma acadêmico.
Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
