O reconhecimento de diploma estrangeiro é o processo pelo qual um diploma de graduação emitido por uma instituição de ensino estrangeira é validado no Brasil. Com o reconhecimento, o diploma estrangeiro passa a ter o mesmo valor de um diploma de graduação brasileiro, permitindo ao portador o exercício da profissão e a continuidade dos estudos no Brasil.
Para solicitar o reconhecimento de diploma estrangeiro, é necessário apresentar os seguintes documentos:
O reconhecimento de diploma estrangeiro é realizado por universidades públicas brasileiras que tenham cursos de graduação na mesma área do diploma estrangeiro a ser reconhecido. O procedimento é iniciado com a apresentação dos documentos necessários à instituição de ensino escolhida.
A instituição de ensino fará uma análise dos documentos apresentados para verificar se o diploma estrangeiro atende aos requisitos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC). Caso o diploma seja aprovado, a instituição de ensino emitirá um parecer de reconhecimento.
O parecer de reconhecimento deve ser registrado no MEC, para que o diploma estrangeiro tenha validade em todo o território nacional.
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O prazo para análise do pedido de reconhecimento de diploma estrangeiro é de até 180 dias.
O valor da taxa de análise do pedido de reconhecimento de diploma estrangeiro varia de acordo com a instituição de ensino.
Para que o diploma estrangeiro seja reconhecido, é necessário que o curso de graduação tenha sido realizado em uma instituição de ensino reconhecida pelo país de origem. Além disso, o curso deve ter a mesma duração e carga horária de um curso de graduação brasileiro na mesma área.
O reconhecimento de diploma estrangeiro oferece as seguintes vantagens:
O reconhecimento de diploma estrangeiro é um processo importante para quem concluiu um curso de graduação no exterior e deseja trabalhar ou estudar no Brasil. O procedimento é relativamente simples e pode ser realizado por meio de universidades públicas brasileiras.
