Publicado em 25 de janeiro de 2020
Nesta quarta-feira 22/I, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a criação do chamado "juiz de garantias" - uma nova figura prevista no "Pacote Anticrime" aprovado em dezembro no Congresso.
Mas, afinal, o que é o tal "juiz de garantias"?
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) explica com exclusividade à TV Afiada.
O objetivo da proposta é que cada caso criminal possua um juiz dedicado a recolher as provas e outro responsável pela condenação.
É assim em diversos países da Europa, por exemplo.
E é um modelo jurídico que, em última instância, previne abusos e excessos de juízes que, vestindo a toga, atuam de forma partidária.
Como o juiz Sérgio Moro.
Mas como isso será possível?
Saiba mais na TV Afiada!
