Publicado em 18 de outubro de 2019
O Mecanismo. - A História da Corrupção por Luís Roberto Barroso.
Esse trecho do voto do Ministro Luís Roberto Barroso deveria ser mostrado para todos os alunos dos ensinos médio e superior. Os votos do Ministro Barroso precisam ser repercutidos. Servem para balizar as análises. Vem recheados de números e são conectados aos fatos.
Habeas Corpus 166373 - Anulação de sentença. (clique no link abaixo)
O Instituto da Colaboração Premiada em nosso país é fruto de agenda anti-corrupção planetária. - Anular sentenças utilizando-o é o mesmo que mandar soldados cometerem suicídio com as próprias armas nessa guerra contra a impunidade.
O Ministro Edson Fachin mandou para o Plenário um processo onde réus não delatores apresentaram fatos novos em suas alegações finais e o juízo abriu novo prazo para a complementação das alegações finais. Prazo que não foi utilizado pela defesa do réu tornando indefensável a pretensão de sua anulação.
Os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello são complementares e colocam em cheque a existência do STF.
Luis Roberto Barroso traz à luz o histórico da corrupção brasileira e o contexto do julgamento. Luiz Fux magistrado de carreira não vê lógica em contrariar as normas legais onde no direito público os juízes são impedidos de agir sem previsão legal e que o STF não está julgando inconstitucional qualquer dispositivo legal. Marco Aurélio evoca a divisão dos poderes afirmando que não cabe ao judiciário legislar.
Nessa Playlist: Todos votos a favor do relatório do relatório do Ministro Fachin. - Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Alegações finais de delatados.
https://youtube.com/playlist?list=PLwwmwr-7w0fm038nZNrU7NvVaPEGaIIUE
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