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Matéria completa no AssombradO.com.br: Fala AssombradOs! Essa história pode parecer mais um dilema moral inserido num episódio de Star Trek, mas a questão se os robôs são ou não "pessoas" vem rondando a cabeça de muitos legisladores europeus. A questão surgiu pela primeira vez em janeiro de 2017, graças a um parágrafo em um documento do Parlamento Europeu, que aconselhou a criação de um "status legal para robôs". Seu principal objetivo era determinar quem seria responsável se as máquinas inteligentes causassem algum dano. No entanto, os especialistas estão se opondo à medida, dizendo que ela é "inapropriada" do ponto de vista legal e ético, e poderia violar os direitos humanos.
Um grupo de 156 especialistas em inteligência artificial de 14 países escreveu uma carta aberta à Comissão Europeia em Bruxelas denunciando esse movimento. Eles dizem que a criação de um status legal de uma "pessoa eletrônica" para robôs de autoaprendizagem é uma má ideia, por uma série de razões. Isso inclui o fato de que as empresas, que fabricam as máquinas podem ser isentadas de qualquer responsabilidade legal por danos causados por suas criações. Também pode levar a uma situação em que os robôs precisam ser pagos ou ter direitos como cidadãos de carne e osso. Os autores disseram que, "de uma perspectiva técnica, esta afirmação é baseada em uma supervalorização das capacidades reais, até mesmo dos robôs mais avançados, uma compreensão superficial das capacidades de imprevisibilidade e autoaprendizagem, além de uma percepção distorcida pela ficção científica em relação aos robôs, e por algumas divulgações recentes, de cunho sensacionalista, por parte da imprensa". Ainda de acordo com o texto, "do ponto de vista ético e legal, criar uma personalidade jurídica para um robô é inadequado, independentemente do modelo de status legal".
Com o setor de robótica crescendo rapidamente, os membros do Parlamento Europeu alertaram no ano passado que as regras eram necessárias para "garantir um nível padrão de proteção e segurança". Em uma resolução votada em fevereiro do ano passado, os membros pediram à Comissão da União Europeia (UE) para fazer cumprir as normas regulamentares para a robótica, e sublinhou que a questão fundamental residia em carros autônomos. Eles sugeriram que fosse criada uma "Agência Europeia de Robótica e Inteligência Artificial" para fornecer às autoridades públicas competência técnica, ética e regulatória. Eles também pediram um status legal específico para robôs autônomos mais sofisticados como "pessoas eletrônicas" a longo prazo. Isso os tornaria "responsáveis por compensar qualquer dano que possam causar".
Normas regulatórias para robôs já estão sendo planejadas em vários países, incluindo os Estados Unidos. Os membros do Parlamento Europeu acreditam que UE deve assumir a liderança na definição destes padrões, de modo a não ser forçado a seguir aqueles que serão estabelecidos por outros países. Alguns membros acreditam que a Europa está assistindo de forma passiva os robôs assumindo papéis cada vez mais poderosos na sociedade. Apesar da Comissão Europeia não ser obrigada a seguir as recomendações do Parlamento Europeu, a mesma deve emitir um documento declarando suas razões caso recuse tais recomendações. Curiosamente, o próprio Parlamento Europeu recusou um pedido de "renda especial" para aqueles que perderam ou venham a perder seus empregos diante da automatização em diversos setores da indústria e do comércio da Europa. Enfim, com certeza ainda voltarem a falar sobre essa polêmica, que não tem data para terminar! E vocês, AssombradOs? Acham que robôs devem receber um status de "pessoa eletrônica" e ter os mesmos direitos e deveres que vocês? Deixem suas opiniões nos comentários!
Redator Marco Faustino
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