Publicado em 5 de dezembro de 2019
Ao encerrar Cúpula do Mercosul, Bolsonaro anuncia recursos para hospitais
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.
Ele citou os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco com a União Europeia e com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), enfatizando que precisam ser implementados com rapidez, e disse que é preciso “levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos”. Para o presidente brasileiro, a renovação do Mercosul tem papel central no aumento da integração aos fluxos globais de comércio e investimentos.
“Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível de impostos aplicados às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum [TEC]”, destacou Bolsonaro. Durante a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul houve empenho no plano técnico para revisar e modernizar a TEC.
O presidente brasileiro anunciou ainda que, “apesar da difícil situação fiscal do Brasil”, o país fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e disse que espera regularizar a situação com o fundo num futuro próximo. O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do fundo.
Após o encontro, os presidentes presenciaram a assinatura dos seguintes acordos diplomáticos: acordo para a proteção mútua de indicações geográficas dos estados partes do Mercosul; contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata; acordo sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais; novo anexo sobre serviços financeiros do protocolo de Montevidéu sobre comércio de serviços; e o acordo de cooperação fronteiriça policial e de cidades gêmeas (saúde, educação, transporte, identidade). Também será protocolado na Associação Latino-Americana de Integração o acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos.
Logo após a reunião de cúpula, houve uma cerimônia de plantio de vinhas e, em seguida, Bolsonaro ofereceu almoço aos participantes do encontro. No início desta tarde, Bolsonaro participou de uma coletiva à imprensa. O presidente brasileiro deve deixar Bento Gonçalves às 17h e vai ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo Flamengo x Avaí, no Maracanã.
As informações são da Agência Brasil.
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