Publicado em 27 de agosto de 2020
As Formas de Governo consistem na política de governança adotada na organização das nações.
Trata-se de um tema complexo que se altera ao longo dos anos à medida que os Estados passam a expandir regimes e sistemas de acordo com as tendências sociais.
O primeiro estudioso a refletir acerca da complexidade do governo foi Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) - filósofo grego que se dedicou à Metafísica, Ética e ao Estado e em sua obra “A Política“ analisa os regimes políticos, bem como as suas formas.
Monarquia e República
Monarquia e República são as duas formas de governo que predominam atualmente.
Na Monarquia o poder é exercido pelo rei, que é sucedido por descendência. Nessa forma de governo não existe limite temporal, de modo que o seu governante - o monarca - exerce o cargo até a sua morte ou abdicação.
No que respeita à República o poder é exercido por um presidente - no caso do presidencialismo - ou primeiro-ministro - no caso do Parlamentarismo - eleitos por meio de eleições diretas (diretamente por voto popular) ou indiretas (por representantes escolhidos pelo povo, que compõem o chamado colégio eleitoral). Tanto as funções do presidente como a do primeiro-ministro são desempenhadas por um prazo determinado.
TIPOS DE MONARQUIA
1) Absolutista
O monarca exerce o poder de forma absoluta, sem quaisquer limitaçõesconstitucionais ou divisões de poder (Arábia Saudita, Barein, Brunei.Catar).
2) Limitada
O poder central é repartido entre outros órgãos autônomos ou é submetidoà soberanianacional. Há três tipos de monarquia limitada:
a)de Estamentos:
o rei descentraliza certas funções, que são delegadas amembros da nobreza, reunidos em cortes, ou a outros órgãos quefuncionam como desdobramentos do poder real (Reinos feudais);
b) constitucional:
o rei exerce o poder executivo, nos termos de umaConstituição, ao lado dos Poderes Legislativo e Judiciário (Aruba, Bélgica,Camboja, Dinamarca, Holanda, Japão, Jordânia, Luxemburgo, Marrocos,Mônaco, entre outros);
c) parlamentar;
o rei não exerce sua função de governo, mas sim de chefede Estado, segundo o que a Constituição determinar. O poder executivo éexercido por um Conselho de Ministros, responsável perante o Parlamento(Austrália, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Granada, Lesoto, ReinoUnido, Suécia, Tailândia, entre outros).
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